Aumento a servidores do Congresso eleva R$ 1 bi nas contas públicas
Mudanças atingem funcionários da Câmara e do Senado e podem elevar a remuneração total em até 100% do salário-base
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) dois projetos que reestruturam as carreiras dos servidores do Legislativo federal e ampliam gratificações, com impacto estimado de cerca de R$ 1 bilhão nas contas públicas.
As mudanças atingem funcionários da Câmara e do Senado e podem elevar a remuneração total em até 100% do salário-base.
Os textos alteram o modelo de gratificação, vinculando os adicionais a desempenho, metas e funções estratégicas.
Com isso, servidores no topo da carreira podem alcançar remunerações próximas de R$ 77 mil mensais, somando vencimentos, gratificações e benefícios.
Na Câmara, o projeto permite que até 72 servidores em cargos estratégicos recebam valores acima do teto constitucional, hoje em R$ 46,3 mil.
A proposta gerou críticas de parlamentares do PSOL e do Novo, que questionaram o impacto fiscal e a flexibilização do teto salarial.
Os destaques foram rejeitados após acordo entre líderes, e a votação ocorreu em regime acelerado. O relator das matérias foi o deputado Alberto Fraga (PL-DF).
Os projetos também preveem reajustes escalonados no salário-base entre 2026 e 2029. No Senado, o aumento nominal pode chegar a cerca de 76% no período.
O texto relativo ao Senado segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já o projeto da Câmara ainda será analisado pelos senadores.
